JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS
Judicialização de medicamentos: como funciona
A judicialização da saúde é um importante instrumento jurídico para garantir o acesso a tratamentos médicos e medicamentos que não estão disponíveis pelo SUS.
Em geral, trata-se de terapias registradas e autorizadas pela ANVISA, muitas vezes de alto custo, indicadas para doenças raras ou condições específicas, mas que não integram as listas de fornecimento regular do sistema público.
Nessas situações, para que o Estado cumpra sua obrigação constitucional de assegurar o direito à saúde, pode ser necessário acionar o Poder Judiciário, por meio de Defensorias Públicas ou advogados particulares.
O papel da Ágil Trading
Um dos pilares da Ágil é oferecer suporte completo aos pacientes, com responsabilidade, clareza e orientação em todas as etapas.
Como parte desse compromisso, contamos com equipe jurídica interna que auxilia com esclarecimentos sobre as possíveis vias de acesso aos medicamentos, inclusive em demandas judiciais, sempre de forma informativa e complementar.